Documentos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

17/09/2025 - ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA - 17/09/2025

ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
08/07/2024 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE CT 01 - CMDCA

CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR - Senhor(a) Rafael Pereira de Andrade Santos, para no perante a Secretaria de Ação Social e Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescent...
22/04/2024 - RESOLUÇÃO CMAS 06/2024

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 06 de 22 de abril de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –PCA, referente ao ano de 2019 do Município de Assunção – PB.
09/04/2024 - ATA CULTURA - CMPCTEL – BIÊNIO 2024-2026.

ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER - CMPCTEL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO / PB – BIÊNIO 2024-2026.
07/03/2024 - RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05/2024

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 de 06 de março de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –PCA, referente ao ano de 2023 do Município de Assunção – PB.
05/03/2024 - RESOLUÇÃO/CMAS Nº 04/2024

RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Assunção – CMAS.
15/02/2024 - RESOLUÇÃO/CMAS 03/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2021 do município de Assunção - PB”.
19/01/2024 - RESOLUÇÃO/CMAS 02/2024

RESOLUÇÃO CMAS 02/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Execução Físico Financeira/Orçamentário de 2024 (Serviços/Programas/Gestão).
19/01/2024 - RESOLUÇÃO/CMAS 01/2024

RESOLUÇÃO CMAS 01/2024 - Aprovação da Reprogramação do Saldo Financeiro (2023) para 2024.
17/01/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando:E PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂ...
27/12/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2022 do município de Assunção - PB”.
12/07/2023 - DECISÃO CONTRA MEDIC

DECISÃO SAÚDE: Aplicar à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME. CNPJ n° 31.131.938/0001-74. a sanção de multa no valor de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre O valor global do contrato.

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